Notícias – Página: 985 – Na Balança NF

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20/04/2023
75

Presidente do STF elogia esforços de servidores e colaboradores na recuperação do edifício-sede

Os servidores e os c
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20/04/2023
85

Plenário confirma parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

O Plenário do Suprem
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20/04/2023
77

Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024

A decisão do Supremo
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20/04/2023
66

Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana

O Plenário do Suprem
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20/04/2023
80

STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima

O Supremo Tribunal F
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20/04/2023
76

Justiça do Trabalho de Boa Vista disponibiliza tradutor em libras durante audiência

Acordo firmado na 3ª
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20/04/2023
74

Escritório Social é inaugurado em Campos dos Goytacazes

A 2ª vice-presidênci
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20/04/2023
69

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

A 1ª Turma Recursal
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20/04/2023
69

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

Nessa segunda-feira,
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20/04/2023
64

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

A 4ª Turma Cível do
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