Na Balança NF

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A 2ª Turma Recursal

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Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por interrupção de serviços

Operadora de telefon

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Começa amanhã (25/4) mutirão para atender população em situação de rua em Osasco/SP

O Tribunal Regional

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DECISÃO: É possível intervenção judicial quando superados os prazos legais sem análise de requerimento por parte da administração pública

A 2ª Turma do Tribun

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Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016

Ao negar provimento 

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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

A Corte Especial do

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Câmara convoca membros para instalação de CPI para investigar a concessionária Águas do Paraíba

A Câmara Municipal d

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STF abre exposição sobre povos indígenas

O Supremo Tribunal F

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Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido

O Supremo Tribunal F

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Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho

A presidente do Supr

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