Notícias – Página: 983 – Na Balança NF

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17/04/2023
56

TRF4 aumenta valor de fiança para homem que furtou respirador hospitalar

O Tribunal Regional
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17/04/2023
50

ÓRGÃO ESPECIAL: CONSUMIDOR TEM DIREITO A INSTALAR EQUIPAMENTO CONTRA ACÚMULO DE AR EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA

O Órgão Especial do
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17/04/2023
56

Judiciário prestigia passagem de comando do CMSE

Integrantes dos três
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17/04/2023
52

Três homens são condenados por descaminho de whisky

A 5ª Vara Federal de
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17/04/2023
71

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

A Caixa Econômica Fe
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17/04/2023
71

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica
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17/04/2023
67

OE mantém lei municipal que concede benefícios a doadores de sangue e medula óssea

Norma prevê isenção
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17/04/2023
68

TJRJ E CNJ INAUGURAM, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3º ESCRITÓRIO SOCIAL NO ESTADO PARA ATENDER EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E FAMILIARES

A 2ª vice-presidênci
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17/04/2023
55

Proprietário de carvoaria em área de preservação ambiental tem condenação confirmada

Condutas tipificadas
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17/04/2023
65

TJRJ SEDIA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA EVENTO INTERNACIONAL SOBRE POLÍTICA CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL QUE SERÁ REALIZADO EM 2024

Foi realizada no Tri
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