“Existem experiências de centrais de processamento em 18 estados da federação. O que nós fizemos foi observar esses modelos. A partir do que observamos, tentamos aprender com os acertos e com os erros. Estamos construindo um modelo próprio que, hoje, já inspira outros tribunais”. Com essas palavras, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, abriu o encontro Conectando Soluções: a Centralização como Estratégia de Modernização nos Tribunais.
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro e pelo CCOGE, o evento, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, nesta segunda-feira, 26 de outubro, reuniu corregedores, outros magistrados e representantes de tribunais de várias regiões do país.
A mesa de honra foi composta pelos desembargadores Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ; Maria Angélica Guerra Guimarães Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º vice- presidente; Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura (Emerj); e Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro; e pela juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados (Amaerj).
Estiveram presentes os corregedores (as) desembargadores (as) Maria Elvina Gemaque Taveira (TJPA), Silvia Rocha Gouvêa (TJSP), Leandro dos Santos (TJPB), Arnoldo Camanho de Assis (TJDFT), Glodner Luiz Pauletto (TJRO) e Pedro Nelson de Miranda Coutinho (TJTO). O vice-corregedor do TJES, desembargador Robson Luiz Albanez; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, Francisco Soares Reis Júnior, representando o corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também participaram. O evento contou com a presença de outras autoridades, entre elas, os desembargadores do TJRJ Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente no biênio 2023/2024; Fábio Dutra, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes); e Jean Albert de Souza Saadi, presidente Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade,
da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, que representou a Ordem.
Pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro compareceram os(as) juízes(as) auxiliares Sandro Pitthan Espíndola, Cristiane da Silva Brandão Lima, Juliana Lamar Pereira Simão, Bruno Monteiro Rulière e Josué de Matos Ferreira.
Apresentação
O desembargador Cláudio Brandão apresentou o trabalho da Central de Processamento da Corregedoria-Geral do Rio (Ceproc). Ele explicou que a Corregedoria passou a assumir diretamente etapas que, antes, eram realizadas pelos cartórios das varas, criando equipes especializadas em elaboração de minutas, atendimento ao jurisdicionado, pesquisas patrimoniais e de endereço, mandados de pagamento e precatórios.
O corregedor fez um breve balanço do primeiro ano da Ceproc.“Nas varas cíveis, o tempo de movimentação dos processos que, inicialmente, era de 93 dias, diminuiu para 44 dias. Nas varas de Fazenda Pública, reduzimos de 34 para 32 dias. E, nas varas empresariais, passamos de 178 dias, em média, para 35. O acervo de processos da Capital, de setembro de 2025 até setembro de 2026, foi reduzido de 42 mil para 24 mil, nas varas empresariais”, destacou.
O presidente do TJRJ agradeceu a Corregedoria pelo trabalho da Ceproc. “A minha fala aqui é para parabenizar o nosso corregedor, que vem se preocupando com a adequada prestação jurisdicional, com o tempo dessa prestação e com a vontade enorme de trazer e acertar mecanismos que possam garantir essa prestação de forma célere e econômica para o Tribunal”, disse.
Oficinas
O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de experiências entre os tribunais e discutir estratégias para integrar pessoas, processos e tecnologias, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional. Na terça-feira, 27, a programação inclui a oficina “Centrais de processamento: Comunicação, Operação, Gestão, Implantação, Expansão e Visão de futuro”, seguida da atividade “Núcleos de Pesquisa e Centrais de Cumprimento de Sentença: Implementação e Efetividade da Execução”. “Centrais de Pagamento: Segurança e Efetividade” e “Centrais de Alta Performance: API e IA Generativa na Transformação do Judiciário” também serão temas de debate.
O destaque dos dois dias de encontro será a atuação da Central de Processamento da Corregedoria na modernização do Judiciário.
Ceproc
Instituída pelo Provimento CGJ nº 59/2025, a Ceproc marca uma mudança estrutural na forma como os processos tramitam. A iniciativa faz parte do processo de modernização do Judiciário fluminense e aposta no uso de ferramentas eletrônicas, na integração de sistemas e na especialização das atividades. O novo modelo de gestão processual é baseado em padronização, eficiência e agilidade.
Fonte: NM/ASCOM – CGJ
Edição: SF/TJRJ
Foto: Rafael Oliveira/TJRJ