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Mais de um ano e meio após o início da pandemia, e a abordagem sobre as preocupações, danos e cuidados…
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Prefeitura desenvolve política pública de fomento à inovação tecnológica
O subsecretário de Desenvolvimento, Concessões e Parceria Público Privada da Prefeitura, Felipe Knust, se reuniu nesta quinta-feira (16) com diretores…
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Deputado xinga Lira no fim de sessão sem perceber microfone aberto
Deputado ofendeu presidente da Câmara momentos antes do fim da sessão Lira percebeu a gafe do parlamentar, mas deixou deputado…
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Investigação preliminar de denúncia anônima não deve ser feita em inquérito
A abertura de inquérito penal com base em informações obtidas por denúncia anônima depende de investigação preliminar que subsidie as…
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Negativação indevida pode gerar danos morais
💵 Se você é uma pessoa que sempre paga suas contas em dia, com certeza busca evitar o desgosto de…
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Recife oferece negociação com descontos para débitos de impostos e taxas
A Prefeitura do Recife anunciou um programa de benefícios visando a recuperação econômica pós-pandemia. Entre as medidas está o programa…
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Crime ambiental só se configura com comprovação pericial idônea do dano
O descarte de resíduos líquidos e sólidos em área de preservação ambiental, por si só, não configura o crime ambiental…
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Desembargadores do TRF-1 batem boca em sessão virtual
Os desembargadores Souza Prudente e Carlos Pires Brandão, da 5ª turma do TRF-1, protagonizaram um bate-boca na sessão desta quarta-feira,…
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Prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a…
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Aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários liberados para o MEI.
O Microempreendedor Individual (MEI) contribui para o INSS e, comisso, garante diversos benefícios trabalhistas, aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários. A…
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