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STF vai julgar validade de sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade

O Supremo Tribunal F
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Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF

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STF prorroga até junho de 2027 regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Nesta quarta-feira (
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Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18)

O Plenário do Suprem
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STF autoriza 9ª fase da operação Compliance Zero em SP, BA e DF

O ministro André Men
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Presidente do STF afirma que transformação digital exige nova postura das instituições públicas

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Veterinário demitido por ofender participante do BBB em rede social não tem direito a indenização

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Banco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral

A Subseção II Especi
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Audiência pública no TST expõe divergências sobre intervalo interjornadas de trabalhadores portuários avulsos

Representantes de op
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STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Em julgamento conclu
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