Notícias
-
Fernando Bezerra se irrita com Renan em CPI: “Quer ser o relator universal”
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se irritou com o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Renan…
Leia mais » -
CFM define como experimental uso de cloroquina em apresentação inalatória
O Diario Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece como…
Leia mais » -
C.FED – Projeto proíbe grampo galvanizado em pacote de produto alimentício
O Projeto de Lei 600/21 proíbe o uso de grampos galvanizados e similares nas embalagens de produtos alimentícios, sendo permitido…
Leia mais » -
TJSC – Suspeita de Covid-19 não dilata prazos para escritório composto por três advogados
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
Leia mais » -
TJSC – Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado
Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$…
Leia mais » -
Autor de ataque a creche recusou advogado em depoimento à polícia
O jovem de 18 anos suspeito de ser o autor do ataque a creche em Saudades, no oeste de Santa…
Leia mais » -
HONORÁRIO DE ADMINISTRADOR EM RECUPERAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA DEVE SE LIMITAR A 2% DA DÍVIDA
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação…
Leia mais » -
HOMOLOGAÇÃO DE PERÍCIA REDUZ PARA 30 DIAS PRAZO DECADENCIAL EM CRIME CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38 e 529 do Código…
Leia mais » -
Tribunal eleitoral da Bahia institui Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu a Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR), com competência…
Leia mais » -
Cartórios alagoanos emitem mais de 927 mil atos com selo digital em quatro meses
De janeiro a abril, os cartórios de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais,…
Leia mais »