Notícias – Página: 986 – Na Balança NF

Notícias

15/04/2023
57

Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas

O Partido Progressis
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15/04/2023
64

STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
76

TJDFT não tem competência para julgar habeas corpus contra atos de autoridades distritais

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
65

Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
60

Ex-presidente Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas

O ministro Alexandre
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15/04/2023
57

Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
49

Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
60

Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos

A Associação Brasile
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15/04/2023
58

Acusado de matar mãe e filha em cachoeira do DF é condenado a 30 anos de prisão

Nessa quinta-feira,
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15/04/2023
56

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A 2ª Turma Cível do
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