Na Balança NF

Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho

​Para a Terceira Tur

Leia mais »

STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”

A ministra do Superi

Leia mais »

Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor

A Quarta Turma do Su

Leia mais »

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Pais de criança que caiu de escorregador e quebrou braço serão indenizados em R$ 8 mil

22 novembro 2023 | 0

Leia mais »

Desa. Denise Francoski lança nova obra, agora sobre “LGPD: direito dos titulares”

A desembargadora Den

Leia mais »

Magistrada do PJSC participa do XIX Congresso Mundial de Mediação, realizado no México

A juíza Quitéria Tam

Leia mais »

Servidor da comarca de Barra Velha vai para o Guinnes Book, o livro dos recordes

O servidor Chrystian

Leia mais »

Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo? O Glossário explica

22/11/2023 10:00 Doi

Leia mais »

Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

22/11/2023 08:35 

Leia mais »