O Programa Rio Lilás, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) voltada à prevenção da violência doméstica e familiar e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade desde a infância e a adolescência, conquistou o quarto lugar na categoria Tribunais da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de setembro. Nesta edição, foram registradas 177 inscrições.
Desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do TJRJ, o programa aproxima o Poder Judiciário da comunidade escolar por meio de ações educativas e de conscientização. A proposta é levar a crianças e adolescentes informações sobre direitos, prevenção da violência, igualdade de gênero, respeito e cultura de paz.
Educação como instrumento de prevenção
A atuação do Rio Lilás parte da premissa de que o enfrentamento à violência contra a mulher também passa pela educação e pela formação de crianças e adolescentes. Ao promover o acesso à informação e estimular o diálogo no ambiente escolar, o programa busca contribuir para a construção de relações baseadas no respeito e na igualdade.
Reconhecimento nacional
Criado pelo CNJ em 2021, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral homenageia a magistrada do TJRJ Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020. A premiação reconhece iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres e busca dar visibilidade a práticas desenvolvidas pelo Poder Judiciário nessa área.
O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelo TJRJ na prevenção da violência de gênero e reforça a importância de ações que aproximem o Judiciário da sociedade. Por meio da educação, do diálogo e da informação, o Programa Rio Lilás amplia a atuação institucional aos casos de violência para além da resposta judicial, investindo também na prevenção e na formação de uma cultura de respeito aos direitos das mulheres.
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SF/MB