Princípios da entrega voluntária de bebês pelas gestantes serão discutidas na EPM

Inscrições abertas até 4 de dezembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 11 de dezembro, o curso Providências a serem adotadas em favor da gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção – Resolução nº 485/23 do CNJ, sob a coordenação dos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Cunha Chimenti e do juiz Iberê de Castro Dias. O evento será realizado das 8h30 às 17 horas no auditório do térreo (piso Consolação) e em salas da Escola e de maneira on-line (Teams). O objetivo é divulgar e estimular os princípios da entrega voluntária de bebês pelas gestantes, conforme proposto na Resolução nº 485/23 do Conselho Nacional de Justiça, bem como promover o intercâmbio de experiências dos diversos atores da rede de proteção à criança e ao adolescente, proporcionando a geração de novas ações para a sua efetividade.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas à distância, gratuitas e abertas ao público interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
8h30 às 9h – Abertura
9h às 12h – A Resolução nº 485/23 do CNJ
Richard Pae Kim – juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e conselheiro do CNJ
Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça na área de Infância e da Juventude
Andrea Svicero – assistente social judiciária, coordenadora em exercício do Núcleo de Apoio Profissional de Psicologia e Serviço Social da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP
Miguel Clemente Lohmeyer – psicólogo judiciário, supervisor do Serviço de Psicologia da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP
Eduardo Rezende Melo – juiz da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes de São Caetano do Sul
13h30 às 15h30 – Painéis
Painel 1 – O papel do juiz da infância e juventude na efetivação da Resolução 485/23 do CNJ
Mônica Gonzaga Arnoni – juíza assessora da Presidência do TJSP e integrante da CIJ
Moderador: juiz Eduardo Rezende Melo
Painel 2 – O papel do psicólogo e do assistente social judiciário na efetivação da Resolução 485/23 do CNJ
Cristina Rodrigues Rosa Bento Augusto – psicóloga judiciária da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Ipiranga
Moderadora: Dilza Silvestre Galha  Matias – assistente social judiciária aposentada do TJSP
Painel 3 – O papel da assistência social na efetivação da Resolução 485/23 do CNJ
Ana Paula Souza Romeu – psicóloga diretora técnica da Diretoria Regional da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Moderadora: Juliana Oliveira dos Santos – psicóloga, diretora de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Painel 4 – O papel dos profissionais da saúde na efetivação da Resolução 485/23 do CNJ
Palestrante: Marília Danielle Silva de Jesus – chefe do setor de Serviço Social do Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha
Moderadora: Patrícia Rochetti – psicóloga judiciária, chefe do Serviço de Psicologia da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana
Painel 5 – O papel dos profissionais da educação na efetivação da Resolução 485/23 do CNJ
Ana Claudia de Paula – coordenadora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (Naapa) Central da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Moderadora: Carmen Silvia Carvalho – psicopedagoga conselheira da Associação Palas Athena
15h45 às 17h – Exposições dos coordenadores dos painéis das propostas de ações para a difusão do conhecimento sobre a Resolução 485/23 do CNJ
Painel 1: Mônica Gonzaga Arnoni
Painel 2: Cristina Rodrigues Rosa Bento Augusto
Painel 3: Ana Paula Souza Romeu
Painel 4: Marília Danielle Silva de Jesus
Painel 5: Ana Claudia de Paula
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AD (arte)
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Fonte
TJSP

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