Na Balança NF

Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid-19 em MT receberá indenização por dano moral

Quando a pandemia de

Leia mais »

STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

O Superior Tribunal

Leia mais »

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

​A Quarta Turma do S

Leia mais »

STF valida prazo de validade menor para porte de arma de policiais aposentados do PR  

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Brumadinho: presidente do STF determina andamento imediato de processo na Justiça Federal

A presidente do Supr

Leia mais »

STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia

Após o recebimento d

Leia mais »

Caso Rafael: Alexandra nega crime e acusa ex-companheiro

Alexandra Salete Dou

Leia mais »

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos atuou no jogo do Grêmio pela Recopa Gaúcha

Na noite dessa últim

Leia mais »

Magistrado do TJRS é escolhido para integrar Grupo de Trabalho do Fórum Europeu para a Justiça Restaurativa

O Juiz de Direito Fá

Leia mais »

TJPE homologa resultado da seleção pública do Programa de Estágio

O Tribunal de Justiç

Leia mais »