Notícias – Página: 1046 – Na Balança NF

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18/03/2023
67

STF inclui políticos da Paraíba no inquérito sobre autoria intelectual dos atos de 8/1

O ministro Alexandre
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18/03/2023
70

Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares

Nesta sexta-feira, 1
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18/03/2023
64

Trio é condenado por tráfico de drogas

A Juíza da 5ª Vara d
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18/03/2023
74

Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite

Alarme disparava dia
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18/03/2023
66

TRF3 sedia reunião do CNJ sobre atendimento à população em situação de rua

O Tribunal Regional
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18/03/2023
73

DECISÃO: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

A 5ª Turma do Tribun
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18/03/2023
72

DECISÃO: Conselhos profissionais podem cobrar multas por exercício ilegal da profissão independentemente do valor

A 7ª Turma do Tribun
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18/03/2023
68

Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

A Terceira Turma do
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18/03/2023
67

Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas

Por não vislumbrar
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18/03/2023
65

Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação

A Terceira Turma do
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