Na Balança NF

Concurso para juiz no Maranhão realiza etapa pioneira de heteroidentificação

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Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada

A 2ª Turma Criminal

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DECISÃO LIMINAR: TRF5 SUSPENDE LEILÃO DA SEDE DO SPORT

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Therezinha Cazerta é reconduzida ao cargo de conselheira da Enfam

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DECISÃO: Processo é remetido à justiça estadual por não haver indícios de que crime ambiental tenha ocorrido em área de interesse da União

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DECISÃO: Não cabe ao Poder Judiciário questionar dados demográficos informados pelo IBGE para recebimento de cota do Fundo de Participação de Municípios

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DECISÃO: TRF1 considera inválida a operação de compra e venda de lotes com dívida ativa no nome do vendedor independentemente da boa-fé do comprador

Imóvel adquirido apó

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DECISÃO: Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita

Uma construtora apel

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Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização

A Subseção I Especia

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