Notícias – Página: 1045 – Na Balança NF

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20/03/2023
64

Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

A Terceira Turma do
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20/03/2023
72

Fundo Partidário 2023: aumenta para 14 o número de entes políticos aptos a receber recursos

Em virtude da incorp
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20/03/2023
66

Avanços nas obras de melhorias na Cadeia Pública de Porto Alegre são apresentados em audiência

Em audiência realiza
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20/03/2023
63

Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade

O Tribunal Regional
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20/03/2023
65

Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial

O Tribunal Regional
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20/03/2023
69

TRF6 adota eproc como sistema judicial

O presidente do Trib
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18/03/2023
70

STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais

O ministro Ricardo L
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18/03/2023
68

Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade

Em agosto de 2020, o
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18/03/2023
69

STF derruba teto salarial único para servidores estaduais e municipais do Amapá

O Plenário do Suprem
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18/03/2023
68

STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

Em sessão virtual es
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