Notícias – Página: 936 – Na Balança NF

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12/05/2023
58

Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing

O ministro Edson Fac
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12/05/2023
71

STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI

O Supremo Tribunal F
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12/05/2023
71

STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas

O ministro Luís Robe
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12/05/2023
60

STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro Alexandre
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12/05/2023
65

Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro Edson Fac
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12/05/2023
68

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

A Quarta Turma do Su
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12/05/2023
71

Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular

A Terceira Turma do
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11/05/2023
72

Judiciário organiza mutirão para alterar nome de pessoas trans

O Tribunal de Justiç
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11/05/2023
50

Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título

A partir desta segun
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11/05/2023
60

TJDFT condena motorista que atropelou cão em área verde

A 1ª Turma Recursal
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