Notícias – Página: 937 – Na Balança NF

11/05/2023
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Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão

Decisão da 2ª Vara C
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11/05/2023
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Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

O 5º Juizado Especia
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11/05/2023
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Justiça condena envolvidos no caso da cobra Naja

A 1ª Vara Criminal d
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11/05/2023
60

Plataforma de vendas deve indenizar usuário

Consumidor foi alvo
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11/05/2023
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TRF3 autoriza residência no Brasil a mulher somali

A Sexta Turma do Tri
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11/05/2023
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DECISÃO: Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

O Instituto Nacional
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11/05/2023
63

DECISÃO: TRF1 mantém condenação a acusado de abrir e operar empresa utilizando informações falsas

Um homem acusado de
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11/05/2023
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DECISÃO: É irregular o encerramento das atividades de empresa sem quitação de infração ambiental

A 7ª Turma do Tribun
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11/05/2023
63

DECISÃO: Ocupação irregular de imóvel da União não gera dever de indenizar com base no valor da locação por perdas e danos

A 6ª Turma do Tribun
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11/05/2023
57

DECISÃO: Falta de laudo pericial inviabiliza a condenação de fazendeiro por dano ambiental

A 3ª Turma do Tribun
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