Notícias – Página: 938 – Na Balança NF

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11/05/2023
48

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A Sétima Turma do Tr
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11/05/2023
58

Técnicos de enfermagem de hospital universitário receberão adicional insalubridade em grau máximo

A Segunda Turma do T
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11/05/2023
63

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Por unanimidade, o P
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11/05/2023
53

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras

O Supremo Tribunal F
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11/05/2023
54

2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país

Na sessão desta terç
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11/05/2023
55

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

O Supremo Tribunal F
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11/05/2023
72

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

O ministro Alexandre
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11/05/2023
75

Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias a partir de 16/5

O Supremo Tribunal F
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11/05/2023
72

STF cassa decisão que permite a condenados pela Chacina de Unaí responderem em liberdade

O ministro Alexandre
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11/05/2023
67

STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal F
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