De que forma a escrita jurídica e literária podem caminhar juntas no combate ao racismo? Nesta quinta-feira, 22 de outubro, o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebeu o escritor Paulo Scott para um debate sobre o racismo sistêmico no Brasil a partir das produções de autores e juristas. Com mediação da chefe de gabinete da direção do CCPJ, Roberta de Araújo, o encontro realizado no Espaço Cultura na Justiça fez parte do programa “Do Direito à Literatura”.
Formado em Direito e doutor em Psicologia, Paulo é o autor de Marrom e Amarelo, vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Livro Brasileiro Publicado no Exterior, em 2023. A história narra a trajetória de dois irmãos, com tons de pele diferentes, marcados pela discriminação racial e por suas relações com as próprias identidades e os rótulos atribuídos pela sociedade.
Para ele, a literatura é ferramenta fundamental para a compreensão das questões raciais no país. “O volume de linguagem que existe na literatura e na arte é muito mais próximo dos referenciais éticos contemporâneos do que conseguimos observar na dimensão jurídica, e na política e na economia nem se fala. O convívio desses dois universos projeta futuro para o Direito e, imagino, esperança também”, afirmou.
Paulo Scott destacou a importância do Protocolo para Julgamento como Perspectiva Racial nas decisões de magistradas e magistrados
Paulo Scott também apresentou outra obra de sua autoria, Direito Constitucional Antirracista, que cruza os saberes do Direito e da Literatura com os das composições do samba, poesias e romances contemporâneos, além de ter inspiração em conhecimentos culturais da população negra, indígena e feminina. O objetivo é destacar a importância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024.
“Eu vejo o protocolo para julgamento com perspectiva racial como um momento de revolução, de amadurecimento ímpar de linguagem, que deve afetar as decisões de magistradas e magistrados no Brasil inteiro”, destacou.
Marrom e Amarelo venceu o Prêmio Jabuti de 2023 na categoria Livro Brasileiro Publicado no Exterior
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
O protocolo foi criado pelo CNJ por meio da Resolução nº 598, de 22 de novembro de 2024, e estabelece diretrizes para que as questões raciais sejam consideradas nos julgamentos de todo o Poder Judiciário. O objetivo é que magistradas e magistrados levem em conta o impacto das desigualdades raciais nas decisões.
PB/IA
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ