Notícias – Página: 926 – Na Balança NF

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22/05/2023
65

TRF4 mantém multa ao estado do RS por demora em realizar obras em escolas indígenas

O Tribunal Regional
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22/05/2023
62

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia

A Justiça Federal co
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22/05/2023
65

Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Novo Hamburgo

As inscrições para e
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22/05/2023
67

Liminar suspende implantação de estrada entre Morro dos Conventos e Paiquerê, em Araranguá

A Justiça Federal de
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22/05/2023
71

#ReciclaTJ: Comarca de Presidente Prudente arrecada esponjas e material de escrita

Servidores do TJSP p
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22/05/2023
53

Centenas de pessoas visitam prédios do TJSP na 21ª Semana Nacional de Museus

Palácio da Justiça e
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22/05/2023
66

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial

Valor fixado em R$ 1
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22/05/2023
60

OITO PESSOAS SÃO DETIDAS NO MARACANÃ E APRESENTADAS NO PLANTÃO DO JUIZADO DO TORCEDOR

Oito pessoas foram d
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22/05/2023
65

Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

A Terceira Seção do
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19/05/2023
52

Em Florianópolis, marido que matou enfermeira é condenado a 15 anos de prisão

O Conselho de Senten
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