Na Balança NF

STF rejeita arquivamento de inquérito contra ex-presidente do Detran-GO

Por maioria, a Segun

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STF e bancada feminina do Congresso discutem ações de proteção a mulheres e crianças

O presidente do Supr

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Falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais é questionada no STF

O Partido Novo ajuiz

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STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social

O Supremo Tribunal F

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Fachin e ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos discutem modernização do Estado brasileiro

O presidente do Supr

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Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF

O Plenário do Suprem

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Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização no país

O presidente do Supr

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STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB

O ministro Luiz Fux,

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Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso

A Sexta Turma do Sup

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STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

O presidente do Supe

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