Três acusados de matar e esconder o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, vão a julgamento nesta quinta-feira (2/3), na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em feminicídios. A execução da vítima, de 18 anos, foi filmada e o vídeo divulgado em aplicativo de mensagens e em redes sociais. Serão julgados Nathan Sirangelo, Bruno Cardoso Oliveira e Thais Cristina dos Santos.
O júri será presidido pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, e ocorrerá a partir das 9h30, no salão do júri localizado no 6º andar do Foro Central I.
O primeiro julgamento, em que três réus foram condenados, ocorreu nessa terça-feira, dia 28/2.(https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/mais-tres-reus-vao-a-juri-pela-morte-de-paola-avaly-correa/)
Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima foi raptada no dia 13/05/18, amarrada, jogada em uma cova feita num matagal e alvejada com tiros de arma de fogo. O corpo foi deixado no local e achado quatro dias depois, na Vila Tamanca, Bairro Lomba do Pinheiro. A morte foi causada por ferimentos no cérebro.
A sentença de pronúncia – aquela determinando que os réus devam responder perante o Tribunal do Júri – é de 30/11/20, assinada pela mesma magistrada. Todos responderão em plenário por homicídio qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), e ocultação de cadáver.
O envolvimento nos fatos de um adolescente foi processado na esfera da Infância e da Juventude, resultando na condenação de cumprimento de medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas, em agosto de 2018.
O mandante do crime, segundo a peça acusatória, Nathan Sirangelo (27), teria ordenado os crimes de dentro da Cadeia Pública da Capital gaúcha, depois que Paola, com quem manteve relacionamento, fez postagem que o desagradou, inclusive em relação à sua posição de liderança do tráfico de drogas.
Ao lado dele estarão Bruno Cardoso Oliveira (28), a quem é atribuído o planejamento e convocação dos comparsas, e Thais Cristina dos Santos (24), acusada de ceder a casa para esconder a vítima, indicar o local e filmar a execução.
Devem ser ouvidas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público. As Defesas não indicaram testemunhas.
As Advogadas Viviane Dias Sodré e Gabriela Goulart de Souza são responsáveis pela defesa de Bruno Cardoso Oliveira. O réu Nathan Sirangelo será defendido pelo Advogado Rafael Keller Pereira. E a acusada Thais Cristina dos Santos será representada pelos Advogados Cesar Augusto Laureano Von Helden e Gisela Antia de Almeida.
A pena prevista no Código Penal para o crime de homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. A ocultação de cadáver tem previsão de pena de reclusão de 1 a três anos, e multa.
Processo nº 50214537420188210001
Júri
São julgados pelo Tribunal do Júri os crimes considerados dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Sete jurados (Conselho de Sentença) são escolhidos em sorteio prévio e decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.
O julgamento começa com os eventuais depoimentos de vítimas e testemunhas, seguidos dos interrogatórios dos acusados. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm 1 hora e meia cada para apresentar argumentos e teses aos jurados. Caso desejem, contarão com mais 1 hora para réplica e tréplica. Os tempos são ampliados quando há mais de um réu.
A sessão é encerrada com o encaminhamento dos jurados à sala secreta para decidir, e posterior leitura da sentença pelo magistrado.