Notícias

STF vai decidir onde autarquias federais podem cobrar dívida

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Monforte

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior

​A Segunda Turma do

Leia mais »

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual

​A Corte Especial do

Leia mais »

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

​A Corte Especial do

Leia mais »

Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial

​A Quarta Turma do S

Leia mais »

Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais

​Com base na aplicaç

Leia mais »

Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular

​A Terceira Turma do

Leia mais »