Notícias

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

O vice-presidente do

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Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário

A Segunda Turma do S

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Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma

Ao reformar acórdão 

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Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

A Terceira Turma do

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Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

Para a Terceira Turm

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Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Sup

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Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato

A Terceira Turma do

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Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

A Terceira Turma do

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STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

O vice-presidente do

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Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

A Terceira Turma do

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