STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas

Para 1ª Turma, defesa não apresentou provas de perseguição política contra Alexander Davydov

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (18), a extradição para a Rússia de Alexander Davydov, condenado no país por fraudes envolvendo criptomoedas. A decisão foi unânime e seguiu o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, na Extradição (EXT) 2000.

A conduta pela qual Davydov foi condenado na Rússia é equivalente, no Brasil, ao crime de estelionato. A defesa alegava, no entanto, que o pedido de extradição tinha motivação política e fazia parte de uma perseguição contra o russo por sua atuação como jornalista e sociólogo.

Davydov fugiu para o Cazaquistão antes de chegar ao Brasil e está preso desde 12 de fevereiro. No entanto, ele não ingressou com o pedido formal de refúgio no Ministério da Justiça, e a defesa não apresentou provas que demonstrassem o caráter político do pedido de extradição.

Com a decisão do STF, a entrega de Davydov à Rússia caberá ao presidente da República, conforme as regras aplicáveis à extradição.

(Gustavo Aguiar/CR//CF)

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Foto: Victor Piemonte/STF
Fonte
STF

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