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TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto

Por unanimidade, a S
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Justiça Eleitoral poderá flexibilizar prazo para transporte especial

Por unanimidade, o T
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‘Fim da jornada 6×1 é avanço social’, afirma presidente do TST

O presidente do Trib
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TSE aprova mudança nas regras de propaganda eleitoral entre turnos

Na sessão administra
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TSE ouve Meta sobre aprimoramento de medidas para enfrentamento da desinformação na reta final das eleições

O presidente do Trib
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Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada em documento

A Terceira Turma do
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XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Capital terão novos endereços a partir de novembro

A partir do dia 9 de
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Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF

O Supremo Tribunal F
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Cerimônia no TJRJ marca nova etapa da entrega de equipamentos para o combate ao crime organizado

O presidente do Trib
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PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro

O Partido Social Dem
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