O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) transferiu para sexta-feira, dia 30 de outubro, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida foi comunicada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto, e considera o Decreto nº 50.525, de 13 de outubro de 2026. O Aviso nº 290/2026, que trata do assunto, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico.
Com a alteração, o expediente no Judiciário fluminense será normal na quarta-feira, dia 28 de outubro. Na sexta-feira, dia 30, não haverá expediente, e os prazos processuais ficarão suspensos.
NM/SF
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