Notícias

04/02/2025
49

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

O ministro Herman Be
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04/02/2025
40

Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

A Terceira Turma do
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04/02/2025
45

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A Terceira Turma do
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04/02/2025
46

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

A Sexta Turma do Sup
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03/02/2025
53

Comarca de Bauru recebe primeiro mutirão do Imesc de 2025

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03/02/2025
60

Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados pela Prefeitura de Registro é constitucional

Decisão do Órgão Esp
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03/02/2025
56

Município indenizará família de servidor que morreu por Covid-19

EPIs não foram dispo
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03/02/2025
45

Mantida condenação de homem pela venda de cursos sem autorização

Formação ofertada se
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03/02/2025
65

InspirAÇÕES: servidor transforma palitos de sorvete em obras de arte

Paixão pela arte com
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03/02/2025
55

Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus

Intermediadora respo
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