O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará da ativação do projeto-piloto Pena Justa Cuidar, iniciativa voltada à promoção da saúde integral no sistema prisional. A programação reunirá, no Rio de Janeiro, representantes do Poder Judiciário, de órgãos públicos das áreas de saúde e segurança, de instituições de pesquisa e de organismos internacionais para discutir estratégias de cuidado e fortalecimento das políticas de saúde nas prisões.
As atividades começam no dia 29 de setembro, das 8h30 às 13h, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), com o seminário “Prisões TB ZERO – Incorporando Novas Tecnologias para o Controle da Tuberculose em Prisões de Alta Endemicidade”, promovido pelo projeto CNPq/MS – pesquisa científica, tecnológica e de inovação financiada e executada por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Saúde (MS).
Saúde mental dos servidores
No período da tarde, das 15h às 17h, o auditório do Complexo de Bangu sediará a roda de conversa “O Papel do Pena Justa Cuidar na Promoção à Saúde Mental dos Servidores do Sistema Prisional”, com convidados da Seppen e do DMF/CNJ.
No dia 30, a programação será realizada na Sala da Presidência da Fiocruz, no Castelo Mourisco, em Manguinhos. A abertura, às 9h, contará com representantes do DMF/CNJ, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério da Saúde, do TJRJ, da Fiocruz, da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen-RJ),da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), OPAS e Rede D’Or.
Às 9h30, será apresentado o tema “Pena Justa Cuidar – Perspectivas Nacionais da Saúde Prisional Brasileira”.
Em seguida, às 10h, o diálogo institucional “Cuidar da Saúde nas Prisões é Fortalecer a Saúde Pública” reunirá os debatedores Alexandra Sanchez, Maria Cecília Minayo, Patrícia Constantino e representante do DMF/CNJ.
Ativação e carta de compromisso
Um dos principais momentos da programação está previsto para as 11h, com a ativação do projeto-piloto Pena Justa Cuidar no Rio de Janeiro e a assinatura de uma carta de compromisso. A atividade terá a participação das instituições envolvidas na iniciativa, entre elas o Judiciário fluminense.
No período da tarde, haverá reunião de trabalho com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro (Seppen), da Rede D’Or, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ).
A programação é destinada a gestores estaduais e municipais de saúde e segurança pública, policiais penais, servidores das unidades prisionais, escritórios sociais, trabalhadores da Rede D’Or e demais atores e instituições estratégicas envolvidos com a temática da saúde no sistema prisional.
SF/MB