A presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Daniela Brandão Ferreira, se reuniu nesta quinta-feira (20/2) com a secretária municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Martha Rocha. No encontro, a desembargadora reafirmou a urgência do município promover o aumento do valor pago “per capita” para as instituições de acolhimento e, também, a equivalência entre os valores pagos “per capita” para as instituições de acolhimento, para o acolhimento familiar e para a guarda subsidiada.
Na reunião, que contou com as participações de juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital e técnicos da secretaria municipal, foram discutidas questões como o aumento do quantitativo de vagas em instituições de acolhimento para adolescentes femininas e grupos de irmãos e de vagas de acolhimento familiar; o funcionamento das residências inclusivas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – unidades voltadas para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência – e do abrigo de família.
A secretária Martha Rocha considerou pertinentes todas as reivindicações apresentadas na reunião e solicitou um prazo de 30 dias para apresentar um diagnóstico sobre as possibilidades de atendimento às demandas, pois, explicou, necessita apresentá-las a outros órgãos da administração municipal.
Também participaram do encontro, os juízes titulares da 2ª, 3ª e 4ª Vara de Infância e da Juventude da Capital, respectivamente, juíza Cláudia Maria de Oliveira Motta, juíza Mônica Labuto Fragoso Machado e juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza; a chefe do Serviço de Apoio Técnico aos Órgãos Colegiados com Atribuição afeta à Infância, Juventude e Idoso (SEIJU) da Secretaria-geral de Administração, Mônica Araujo do Amaral; a subsecretária de proteção social especial da secretaria de Assistência Social, delegada Jéssica; e as assistentes sociais da secretaria municipal Susana Gonçalves e Nilcea Carneiro.
JM/FS
Foto: Felipe Cavalcanti