Notícias

03/02/2025
68

Soluções da tecnologia da informação na área de precatórios são modelo para tribunais do país

Desde fevereiro de 2
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03/02/2025
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Juiz Alexandre de Carvalho Mesquita é promovido a desembargador

Juiz Alexandre de Ca
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03/02/2025
242

Ferramenta de Inteligência Artificial Assis – 2º grau é apresentada a desembargadores do OE

Na abertura da sessã
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03/02/2025
129

Desembargador Ricardo Cardozo se despede da Presidência do Órgão Especial com agradecimento ao colegiado

O presidente do Trib
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30/01/2025
109

Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas

A 11ª Turma do Tribu
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30/01/2025
98

Prisão em flagrante fundamentada em laudo que indica suposta substância entorpecente não gera indenização por danos morais

A 11ª Turma do Tribu
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30/01/2025
84

Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg

A Quinta Turma do Tr
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30/01/2025
75

PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido

A Quinta Turma do Tr
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30/01/2025
70

“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada

A Sétima Turma do Tr
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30/01/2025
66

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Este ano, o Brasil c
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