A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou, nesta quarta (31/1), mais de R$ 250 mil para serem utilizados em benefícios de três instituições sediadas na região. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais.
As entidades públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, quando abrem o edital de destinação dos recursos, cadastram seus projetos sociais visando obter a verba para custeá-los. A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Todas as instituições agraciadas com os valores devem prestar contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente.
Lar do Idoso
A Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa solicitou recursos para a compra de uma secadora de roupa de 28 kg com estrutura metálica elétrica, para uso em dias chuvosos e frios para atender os 70 idosos que abriga no Lar do Idoso. A liberação para a entidade foi de R$ 40 mil.
Presídio
O Presídio Regional de Santa Maria (PRSM) atualmente acolhe cerca de 250 mulheres. A entidade foi agraciada com a disponibilização de R$ 118.196,57 para a readequação da cozinha geral e do pavilhão de trabalho do espaço prisional.
Hospital
O Hospital Universitário de Santa Maria buscou recursos para a compra de um equipamento de fototerapia, que consiste em uma cabine de fototerapia e um equipamento de fototerapia mini UVBNB. O objetivo da aquisição é garantir a oferta dos melhores tratamentos disponíveis para doenças inflamatórias como psoríase e vitiligo, além das neoplásticas como os linfomas cutâneos. A instituição receberá R$ 96,5 mil.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
5013411-07.2023.4.04.7102
5012318-09.2023.4.04.7102
5000088-95.2024.4.04.7102