O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (12), a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Digital, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen. O encontro ocorreu no dia da assinatura da Parceria Digital Brasil-União Europeia (UE).
Também participaram da reunião a diretora-geral da comissão, Renate Nikolay, e a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. Fachin saudou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e UE e destacou a importância do diálogo internacional sobre questões digitais.
Desafios comuns
Durante a conversa, Fachin e Virkkunen trocaram informações sobre os desafios trazidos pelas novas tecnologias para a democracia e para os direitos fundamentais. Entre os temas discutidos, estiveram a responsabilização de plataformas digitais, a moderação de conteúdos, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e os impactos da inteligência artificial.
O presidente do STF apresentou a experiência brasileira no julgamento sobre dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), enquanto a representante da Comissão Europeia relatou medidas adotadas no âmbito do Regulamento de Serviços Digitais da União Europeia.
(Jorge Macedo e Adriana Romeo/VP)