O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (18) que as redes sociais passaram a ocupar papel central no debate público e que a atual revolução tecnológica impõe novos desafios às instituições democráticas. Segundo ele, esse cenário exige que a inovação seja conduzida com responsabilidade e orientada por princípios éticos.
A declaração foi feita na abertura do XXVI Seminário Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O evento realizado no Banco Central (Bacen) reuniu representantes do Judiciário, Executivo, academia, imprensa e sociedade para debater os impactos das transformações tecnológicas na gestão pública e na democracia.
Fachin destacou que a reunião de diversos segmentos demonstra a relevância de um tema que “toca o próprio fundamento da legitimidade das instituições republicanas”.
Debate urgente
Para o ministro, um dos principais desafios da transformação digital é compreender como instituições e agentes públicos devem atuar em um ambiente que transformou, em poucos anos, a relação entre Estado e sociedade, bem como entre pessoas.
Fachin também ressaltou a iniciativa da Comissão de Ética Pública e da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção do debate. Segundo ele, o momento exige reflexão sobre o papel das instituições diante das novas formas de comunicação e circulação de informações.
Comunicação e confiança
Durante o discurso, o presidente do STF observou que a confiança da sociedade nas instituições não se sustenta apenas pela qualidade técnica das decisões. “É preciso dizer bem, mas é preciso dizer mais”, afirmou. Na opinião do ministro, além de atuar com eficiência, os órgãos públicos precisam aprimorar a forma como se apresentam, se comunicam e se relacionam com a população, especialmente em um contexto de crescente demanda por informação.
Papel das redes sociais
O ministro destacou ainda o papel central das redes sociais no debate público contemporâneo. Ele lembrou que o Supremo concluiu ontem (17/6), o julgamento do Marco Civil da Internet que classificou como um dos mais importantes da última década na Corte, resultado do processo de construção coletiva e consenso entre os ministros.
“Representa o reconhecimento de que as plataformas e as redes sociais estão no centro dessa colmeia digital em que vivemos contemporaneamente”, disse, ao considerar que a dimensão digital não pode ser tratada pelo Estado como tema secundário.
Maturidade institucional
Ao encerrar a participação, o presidente do STF voltou a defender o diálogo entre os Poderes da República, a academia e os profissionais do sistema de Justiça para enfrentar os desafios impostos pela transformação tecnológica. Para Fachin, o seminário representa um exemplo de maturidade institucional e um exercício concreto de ética pública.
(Edilene Cordeiro//JP)