Notícias – Página: 989 – Na Balança NF

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14/04/2023
56

Nova ampliação do agendamento eletrônico para assinatura de carteirinhas para cumprimento de pena em regime aberto

Hortolândia e 2ª VEC
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14/04/2023
73

PRESIDENTE DO TJ SE REÚNE COM SECRETÁRIOS-GERAIS PARA AVALIAR 60 DIAS DE GESTÃO

O presidente do Trib
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14/04/2023
80

NO DIA 17, TJRJ PROMOVERÁ LANÇAMENTO DAS SÉRIES “TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL”, DO PROFESSOR JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA

O Tribunal de Justiç
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14/04/2023
73

TRF3 confirma condenação de fazendeiros que mantinham funcionários em condição análoga à escravidão em Porto Murtinho/MS

Em decisão unânime,
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14/04/2023
64

DECISÃO: TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes

A 5ª Turma do Tribun
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14/04/2023
48

DECISÃO: Turma realinha pena de réu condenado por sentença que não apresentou fundamentação suficiente para majoração da pena-base

Em apelação interpos
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14/04/2023
52

DECISÃO: Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal para não ter “caráter perpétuo”

A 4ª Turma do Tribun
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14/04/2023
62

DECISÃO: Mantida decisão que concedeu a um aluno do curso de medicina cumprir 25% do estágio obrigatório em UF diferente da que estuda

A Sexta Turma do Tri
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14/04/2023
66

TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

A Subseção II Especi
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14/04/2023
58

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A Segunda Turma do T
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