Notícias – Página: 834 – Na Balança NF

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30/06/2023
65

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A 1ª Turma Recursal
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30/06/2023
64

DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

A 7ª Turma Cível do
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30/06/2023
61

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

A 3ª Turma Recursal
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30/06/2023
57

Justiça condena dona de salão por preconceito contra mulher trans

Mulher trans teve pe
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30/06/2023
58

DECISÃO: Empresa de laticínios é multada pela comercialização de item com quantidade menor que a indicada na embalagem

A 6ª Turma do Tribun
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30/06/2023
58

DECISÃO: Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão

A 1ª Turma do Tribun
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30/06/2023
67

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

A Subseção II Especi
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30/06/2023
54

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

O ministro do Superi
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30/06/2023
57

Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização

Por maioria de voto
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29/06/2023
60

Judiciário tocantinense atua em aldeias Krahô para resolução pacífica de conflitos

Endividada, sem aces
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