Notícias – Página: 757 – Na Balança NF

Notícias

14/08/2023
55

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

A Segunda Turma do
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14/08/2023
59

Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS

O ministro do Superi
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14/08/2023
64

Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF

A Sexta Turma do Sup
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14/08/2023
60

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A regra do parágrafo
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13/08/2023
65

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferrame
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13/08/2023
61

EPM realizará novo curso de especialização em Direito do Consumidor na Capital

Inscrições podem ser
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12/08/2023
64

Ex-prefeito de Mirante do Paranapanema é condenado por descumprir lei de licitações

Constatadas irregula
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Artigos

11/08/2023
257

Celebrando a Advocacia: Feliz Dia do Advogado!

Hoje é um dia especi
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11/08/2023
75

24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa na segunda-feira (14)

Ações de combate à v
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Notícias

11/08/2023
78

11 de agosto: dia de celebrar as carreiras jurídicas

Primeiras faculdades
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