Notícias – Página: 1108 – Na Balança NF

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16/02/2023
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Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira

O ministro do Superi
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16/02/2023
69

Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia

A Terceira Turma do
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16/02/2023
59

Reformada decisão que indeferiu desistência de recurso interposto contra concessão de recuperação judicial

A Terceira Turma do
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16/02/2023
69

Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária

No sistema de financ
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14/02/2023
69

Justiça mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)

A Juíza da 6º Vara d
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14/02/2023
59

Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento

Vítima caiu de equi
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14/02/2023
62

DECISÃO: Agente público não deve ser multado por atraso em cumprir ordem judicial para examinar requerimento de benefício previdenciário

Pequeno atraso para
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14/02/2023
62

DECISÃO: Ex-militar que toma posse em cargo público tem direito à contagem de tempo anterior para vinculação ao regime previdenciário da União

A 1ª Turma do Tribun
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14/02/2023
68

DECISÃO: Perícia judicial que confirma autodeclaração de candidata negra aprovada em cota racial deve prevalecer sobre decisão da banca examinadora

Uma candidata a vaga
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14/02/2023
71

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A Terceira Turma do
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