Nesta sexta-feira, 3/3, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jobervan Junio Lopes Lima, 21 anos, autuado, em tese, pela prática de feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar.
Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva. A defesa solicitou a concessão da liberdade provisória.
Em sua decisão, a juíza homologou o Auto de Prisão em Flagrante e destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva, uma vez que consta nos autos que o autuado sufocou a vítima, de 18 anos, com uma coberta.
A magistrada registrou também as passagens do apresentado pelas Varas da Infância e da Juventude, o que, segundo a juíza, “corrobora a agressividade externada pelo indiciado, ao comprovar que já cumpriu medida socioeducativa pela prática de ato infracional análogo a crimes de porte de arma e roubo. Além disso, quando maior de idade, possui condenação por crime de roubo praticado em fevereiro de 2022 e condenação por contravenção penal de vias de fato praticada contra a irmã em fevereiro de 2021”.
Com a determinação da prisão do autuado, o inquérito foi encaminhado para a Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo, onde tramitará o processo.
Acesse o PJe1 e acompanhe o processo: 0701530-72.2023.8.07.0017