Na Balança NF

DESSOBRESTAMENTO: NOTA TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA DO TRF5 ABORDA TEMA 1123, AFETADO PELO STJ

A Presidência do Tri

Leia mais »

TRF5 VOLTA A NEGAR HABEAS CORPUS A POLICIAL ACUSADO DO HOMICÍDIO DE GENIVALDO SANTOS

Em decisão unânime,

Leia mais »

Quinta Turma condena falsa advogada por estelionato previdenciário

A Quinta Turma do Tr

Leia mais »

DECISÃO: Contribuinte tem direito à certidão positiva com efeito de negativa enquanto houver pedido pendente em processo administrativo do débito tributário

Confirmando sentença

Leia mais »

DECISÃO: Desclassificação de rádio comunitária em processo seletivo por ausência de CEP de manifestantes é desproporcional e arbitrária

É desproporcional de

Leia mais »

DECISÃO: Militar que se desligou da FAB é condenado a devolver os valores gastos com sua formação

Um ex-militar que se

Leia mais »

DECISÃO: Mantida a condenação de gerente de agência dos Correios em São Salvador/TO pelo crime de peculato

A 4 ª Turma do Tribu

Leia mais »

Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo

​A Primeira Seção un

Leia mais »

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line

​A Terceira Turma do

Leia mais »

STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado

A Primeira Seção do

Leia mais »