Na Balança NF

TJAM e CNJ lançam Ação Nacional de identificação civil e emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade

O Conselho Nacional

Leia mais »

Justiça do Trabalho paulista iniciará Semana Nacional de Conciliação

Quem tem um processo

Leia mais »

Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas

A 2ª Turma Recursal

Leia mais »

Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda

O 4º Juizado Especia

Leia mais »

Gabinete da Conciliação homologa acordo entre Município de Sete Barras/SP, Elektro e Aneel sobre concessão de iluminação pública

O Gabinete da Concil

Leia mais »

Supremo decide que Defensoria de MG não pode requisitar instauração de inquérito policial

O Plenário do Suprem

Leia mais »

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

A Procuradoria-Geral

Leia mais »

2ª Turma rejeita denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro

Por maioria, a Segun

Leia mais »

Presidente Rosa Weber visita Complexo do Curado e dialoga com autoridades de PE sobre sistema prisional

A presidente do Supr

Leia mais »

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Em virtude do feriad

Leia mais »