Notícias

02/10/2024
70

STF recebe informações sobre medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

O Supremo Tribunal F
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02/10/2024
42

Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa é celebrado neste 1º de outubro

Neste 1º de outubro,
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02/10/2024
47

STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas

Por maioria dos voto
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02/10/2024
43

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Su
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02/10/2024
56

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

Com respaldo da jur
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02/10/2024
45

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

Para a Terceira Tur
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01/10/2024
66

Presidente do TJSP participa da solenidade de implantação do eproc no TJRJ e apresenta os resultados do projeto execução fiscal eficiente do TJSP

Ministro Barroso tam
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01/10/2024
69

1ª Câmara Empresarial admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão de contrato de franquia

Equilíbrio da relaçã
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01/10/2024
94

InspirAÇÕES: com persistência e dedicação, magistrada ingressou na carreira aos 41 anos

Tatiana Valverde não
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01/10/2024
82

Justiça Restaurativa e construção da paz são temas de evento promovido pela CIJ e PUC-SP

Palestra da professo
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