Notícias

02/10/2024
58

Garantido a um guarda penitenciário temporário o direito ao porte de arma de fogo em razão da função

A 12ª Turma do Tribu
Leia mais »
02/10/2024
61

Homem que realizou tratamento em Cuba com recursos públicos por força de liminar posteriormente revogada não deve restituir valores

A 5ª Turma do Tribun
Leia mais »
02/10/2024
65

Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições

A 5ª Turma do Tribun
Leia mais »
02/10/2024
55

Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional

A Oitava Turma do Tr
Leia mais »
02/10/2024
58

Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado

A Primeira Turma do
Leia mais »
02/10/2024
53

Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA

A Terceira Turma do
Leia mais »
02/10/2024
49

Ministro Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma

Na sessão de julgame
Leia mais »
02/10/2024
55

Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF

O ministro Gilmar Me
Leia mais »
02/10/2024
48

Ministra Cármen Lúcia ressalta importância do voto nas eleições municipais

No final da sessão d
Leia mais »
02/10/2024
50

X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias

A plataforma X Brasi
Leia mais »

Página anterior Próxima página