Notícias

10/12/2024
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Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais

Cirurgiões-dentistas
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10/12/2024
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Turma reconhece direito de marinheiro mercante à aposentadoria especial

A 2ª Turma do Tribun
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10/12/2024
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Dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de proteção à maternidade

A 9ª Turma do Tribun
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10/12/2024
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Turma nega pedido para internação e cirurgia sem caráter de urgência no SUS

A 11ª Turma do Tribu
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10/12/2024
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Lançado edital de concorrência eletrônica internacional para conclusão da obra da nova sede do TRF 1ª Região

Foi publicado, no di
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10/12/2024
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STF condena mais sete réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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10/12/2024
50

Relator mantém decisões que liberaram emendas com ressalvas

O ministro Flávio Di
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10/12/2024
66

STF realiza primeiro dia de audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais

O ministro Edson Fac
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10/12/2024
59

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

O Supremo Tribunal F
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10/12/2024
45

STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ-MS, mas dois desembargadores continuarão afastados

O ministro Cristiano
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