Notícias

10/12/2024
54

TRF3 determina concessão de benefício assistencial a pessoa soropositiva

A Décima Turma do Tr
Leia mais »
10/12/2024
52

Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

Resumo: Um instalado
Leia mais »
10/12/2024
69

Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

Resumo: Um eletricis
Leia mais »
10/12/2024
53

TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

A Subseção I Especia
Leia mais »
10/12/2024
52

Petroleiro receberá diferenças mais favoráveis de RMNR em ação encerrada antes de decisão do STF sobre o tema

Resumo: A Primeira T
Leia mais »
10/12/2024
64

Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório

Resumo: Um médico de
Leia mais »
10/12/2024
53

Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada

A 2ª Turma do Tribun
Leia mais »
10/12/2024
48

Indevida a transferência para o Tesouro Nacional do saldo de caderneta de poupança por falta de recadastramento de correntista

A 12ª Turma do Tribu
Leia mais »
10/12/2024
47

Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade

A 7ª Turma do Tribun
Leia mais »
10/12/2024
46

Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos

A 12ª Turma do Tribu
Leia mais »

Página anterior Próxima página