Notícias

10/12/2024
60

Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório

Resumo: Um médico de
Leia mais »
10/12/2024
51

Pensão especial para vítimas da síndrome de Talidomida pode ser cumulada com o benefício assistencial de prestação continuada

A 2ª Turma do Tribun
Leia mais »
10/12/2024
48

Indevida a transferência para o Tesouro Nacional do saldo de caderneta de poupança por falta de recadastramento de correntista

A 12ª Turma do Tribu
Leia mais »
10/12/2024
45

Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade

A 7ª Turma do Tribun
Leia mais »
10/12/2024
45

Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos

A 12ª Turma do Tribu
Leia mais »
10/12/2024
50

Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais

Cirurgiões-dentistas
Leia mais »
10/12/2024
50

Turma reconhece direito de marinheiro mercante à aposentadoria especial

A 2ª Turma do Tribun
Leia mais »
10/12/2024
51

Dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de proteção à maternidade

A 9ª Turma do Tribun
Leia mais »
10/12/2024
44

Turma nega pedido para internação e cirurgia sem caráter de urgência no SUS

A 11ª Turma do Tribu
Leia mais »
10/12/2024
52

Lançado edital de concorrência eletrônica internacional para conclusão da obra da nova sede do TRF 1ª Região

Foi publicado, no di
Leia mais »

Página anterior Próxima página