Notícias

30/01/2025
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STF libera emendas a mais quatro entidades que estavam com repasses suspensos

O ministro Flávio Di
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30/01/2025
45

Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais

Decisões individuais
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30/01/2025
45

STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos em MG

O ministro Alexandre
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30/01/2025
46

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

A Sexta Turma do Su
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30/01/2025
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Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

A Terceira Turma do
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30/01/2025
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Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

O presidente do Sup
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30/01/2025
46

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

Para a Corte Especia
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30/01/2025
42

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

O presidente do Supe
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30/01/2025
42

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

O ministro Herman Be
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30/01/2025
45

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

A Terceira Turma do
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