Notícias

30/01/2025
56

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

O presidente do Supe
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30/01/2025
37

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

A Terceira Turma do
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30/01/2025
38

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

A Terceira Turma do
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30/01/2025
49

Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

A Terceira Turma do
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30/01/2025
38

Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

A Terceira Turma do
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30/01/2025
43

Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

O presidente do Supe
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30/01/2025
35

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

A Primeira Turma do
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30/01/2025
49

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

A Terceira Turma do
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29/01/2025
54

TJSP confirma condenação de réu por homicídio qualificado

Crime motivado por d
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29/01/2025
63

Protocolo de depoimento especial em processos de alienação parental será debatido na EPM

Inscrições abertas a
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