Notícias

10/12/2024
54

STF condena mais sete réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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10/12/2024
50

Relator mantém decisões que liberaram emendas com ressalvas

O ministro Flávio Di
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10/12/2024
63

STF realiza primeiro dia de audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais

O ministro Edson Fac
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10/12/2024
57

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

O Supremo Tribunal F
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10/12/2024
45

STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ-MS, mas dois desembargadores continuarão afastados

O ministro Cristiano
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10/12/2024
45

STF encerra audiência pública sobre vínculo empregatício em plataformas digitais

O Supremo Tribunal F
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10/12/2024
42

STF valida responsabilidade de representantes de transportadoras estrangeiras por Imposto de Importação

O Plenário do Suprem
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10/12/2024
42

Vice-presidente do STF reafirma compromisso do Judiciário de não se omitir diante do abuso de poder

Na data em que se ce
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10/12/2024
38

Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo

Ainda que se trate
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10/12/2024
41

Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior

A Quinta Turma do S
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