Notícias

06/02/2025
54

Segurado do INSS que comprovou incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença

Diante da comprovaçã
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06/02/2025
45

Mantida a sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública

A 9ª Turma do Tribun
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06/02/2025
51

TRF1 garante que soldado acima do peso participe de concurso de Taifeiros da Aeronáutica

A 1ª Turma do Tribun
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06/02/2025
56

Turma não reconhece desvio de função a servidor da Funasa por falta de provas

A 9ª Turma do Tribun
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06/02/2025
37

Cooperativa médica não pode aplicar multa por ato anticoncorrencial aos seus prestadores de serviço

A 11ª Turma do Tribu
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06/02/2025
50

Mantida a sentença que negou seguro-desemprego a homem em cargo comissionado

A 9ª Turma do Tribun
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06/02/2025
39

Mantida a sentença que negou Indenização por flexibilização de repouso a servidor da PRF

A 9ª Turma do Tribun
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06/02/2025
39

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

A Terceira Turma do
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06/02/2025
41

Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade

A Oitava Turma do Tr
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06/02/2025
46

Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças

A Oitava Turma do Tr
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