Notícias

06/02/2025
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Associação de empregados deve ter autorização prévia de associados para ajuizar ação

A Quinta Turma do Tr
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06/02/2025
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Relator propõe homologação parcial de plano do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

O Supremo Tribunal F
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06/02/2025
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Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF

O presidente do Supr
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06/02/2025
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STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio

O ministro Flávio Di
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06/02/2025
44

Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal F
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06/02/2025
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Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal F
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06/02/2025
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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

A Terceira Turma do
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06/02/2025
47

Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

A Segunda Turma do S
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06/02/2025
49

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

A Terceira Turma do
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06/02/2025
44

Abertura do Ano Judiciário de 2025 será marcada por homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso

Solenidade será aman
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