Notícias

06/02/2025
65

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por repasse irregular de R$ 80 mil

A 2ª Turma Cível do
Leia mais »
06/02/2025
58

Tribunal mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal

A 1ª Turma Cível do
Leia mais »
06/02/2025
54

Agência de viagens é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento

A 2ª Vara Cível de T
Leia mais »
06/02/2025
54

TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus

A Primeira Turma de
Leia mais »
06/02/2025
53

TRF3 suspende decisão do Cade e restabelece direitos políticos de multinacional que adquiriu ações de empresa brasileira de celulose

O desembargador fede
Leia mais »
06/02/2025
57

DNIT deve pagar pensão indenizatória integral a viúva após datas-limite de recebimento pelos filhos

A Quarta Turma do Tr
Leia mais »
06/02/2025
53

União deve indenizar contribuinte por duplicidade de CPF

A Quarta Turma do Tr
Leia mais »
06/02/2025
50

TRF3 concede benefício assistencial à mulher com epilepsia

A Décima Turma do Tr
Leia mais »
06/02/2025
56

Piloto e dono de avião são condenados por atentado contra segurança de transporte aéreo

A Décima Primeira Tu
Leia mais »
06/02/2025
53

TRF3 assegura a candidato com alterações cardíacas direito à vaga ordinária em curso de Engenharia no ITA

A Terceira Turma do
Leia mais »

Página anterior Próxima página