Notícias

07/02/2025
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Plataforma Luiz Gama facilita ajuizamento de ações nos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e reduz o tempo de processamento

Quem não tem advogad
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07/02/2025
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Empresa poderá utilizar termo “melanina” no nome fantasia, decide TJSP

Violação marcária nã
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07/02/2025
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Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil

A Terceira Turma do
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07/02/2025
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TJSP na Mídia: exposição de crianças na internet e aumento nos processos de Direito do Consumidor

Juízas concedem entr
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07/02/2025
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EPM promove curso “Pensar o Direito: a Filosofia como instrumento”

Inscrições até 16 de
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07/02/2025
49

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

O Plenário do Suprem
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07/02/2025
49

Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal F
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07/02/2025
49

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

A Corte Especial do
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07/02/2025
51

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

Para a Quarta Turma
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06/02/2025
45

Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água

A Companhia de Sanea
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