Notícias

21/01/2025
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Atos Executivos preveem paralisação de subestação para manutenção preventiva e horário de funcionamento dos Plantões Judiciários

Em decorrência da ne
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20/01/2025
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Mantida condenação de homem por tortura contra o filho

Decisão da 7ª Câmara
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20/01/2025
68

Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado

Reparação fixada em
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20/01/2025
66

Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 começa hoje

Sociedade pode indic
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20/01/2025
71

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam
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20/01/2025
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Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislat
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20/01/2025
61

Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus, decide TJSP

Inexistência de nexo
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20/01/2025
59

Familiares de paciente que morreu após demora na liberação de vaga em hospital serão indenizados

Ressarcimento fixado
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20/01/2025
72

Justiça Restaurativa: Cejusc do Méier promove Círculos de Acolhimento e Diálogo

O Centro Judiciário
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20/01/2025
120

Primeira Mediação do PJERJ em contratos administrativos resulta em acordo inédito

O Tribunal de Justiç
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