Notícias

17/02/2025
41

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

A Corte Especial do
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17/02/2025
46

Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

A Terceira Turma do
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14/02/2025
57

Servidora pública do IFBA garante direito à remoção por motivo de saúde independentemente do interesse da administração

Uma professora do In
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14/02/2025
50

Turma mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a dono de sítio por degradar área de proteção ambiental em Roraima

A 5ª Turma do Tribun
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14/02/2025
69

TST promove mediação em processos que envolvem tragédia de Brumadinho (MG)

O Tribunal Superior
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14/02/2025
56

Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada

A Sétima Turma do Tr
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14/02/2025
62

Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê

A Primeira Turma do
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14/02/2025
50

STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização

O Supremo Tribunal F
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14/02/2025
50

STF começa a julgar possibilidade de inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Supremo Tribunal F
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14/02/2025
57

STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF

O ministro Gilmar Me
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